Divórcio consensual: como funciona?
Quando há consenso sobre o encerramento do casamento e as questões relacionadas, o procedimento pode seguir diferentes vias conforme as circunstâncias e os requisitos legais aplicáveis.
Inventário judicial ou extrajudicial?
A definição da via adequada depende das características do caso e dos requisitos legais. A análise inicial deve considerar herdeiros, patrimônio, obrigações e eventual consenso.
Pensão alimentícia: como o valor é definido?
A fixação dos alimentos considera as necessidades de quem os recebe e as possibilidades de quem os presta, à luz das circunstâncias concretas. Não há percentual único aplicável a todos os casos.
Negativação indevida: quais providências podem ser adotadas?
É importante identificar a origem da cobrança e reunir a documentação. Conforme o caso, podem ser discutidas a dívida, a retirada da restrição e eventuais consequências jurídicas da inscrição.